A Prefeitura de Cachoeirinha vai contratar uma empresa de serviços de consultoria especializada para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. A licitação está marcada para o próximo dia 26. O PMU é um instrumento de planeamento que define diretrizes, objetivos e ações para solucionar os problemas de deslocamento de pessoas e cargas numa cidade, promovendo cidades mais conectadas, inclusivas e sustentáveis, com foco na acessibilidade e na qualidade de vida. Este plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes no Brasil e é um requisito para o recebimento de recursos federais destinados à área.
O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Émerson Santos, foi um dos responsáveis por organizar este pregão eletrônico antes de deixar a pasta de Mobilidade. Segundo ele, o PMU tem como objetivo principal resolver os problemas de mobilidade de uma cidade, identificando cada um deles e estabelecendo soluções e projetos para melhorá-las.
“O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento”, explica.
Francisco Belarmino Dias (Major), atual secretário de Mobilidade Urbana, afirma que este plano tem grande importância para a cidade. “Ele será uma via de orientação para o nosso trabalho”, frisa.
Estudo será feito em etapas
A empresa vencedora do pregão eletrônico realizará um estudo, dividido em cinco etapas. Na primeira parte, será feito o planejamento e o plano de trabalho contendo o pré-diagnóstico do plano de mobilidade. Depois iniciam os levantamentos, com pesquisas de campo e instrumentalização das análises.
A etapa tem como principal objetivo a coleta de dados e a realização de leituras de conhecimento compreendendo a ambientação com os problemas de mobilidade da cidade. Deverá ser elaborada e sistematizada uma base de dados específica o mais completa possível, fundamental para as análises técnicas e discussões públicas, e posteriormente para a construção das propostas.
A terceira etapa será de diagnóstico e prognóstico, com o desenvolvimento dos estudos sobre a evolução dos indicadores de mobilidade e de desempenho dos sistemas de transporte. Deverá ser considerado o cenário tendencial, que englobará as expectativas de evolução urbana para se antever situações que poderão advir do crescimento urbano em relação à mobilidade urbana, por meio de projeções do crescimento espontâneo, isto é, caso não haja nenhuma intervenção sobre eles, das demandas.
Em seguida, serão realizados o desenvolvimento de propostas para as redes de mobilidade motorizada e não motorizada, visando equacionar os conflitos identificados nas etapas de diagnóstico e cenários.
Por fim, a consolidação do Plano de Mobilidade Urbana e Minuta do Projeto de Lei, com um relatório completo de todo o processo de elaboração do Plano de Mobilidade. Toda a sequência de mapas, tabelas e textos de coleta de dados, análises, diagnósticos, prognósticos, alternativas estudadas e escolhidas deve ser organizada de forma a estabelecer expressão final do processo e dos resultados do Plano.
O edital estabelece que a empresa vencedora terá um prazo de seis meses, podendo ser prorrogáveis por mais seis, para entregar o plano.
Participação da população
A população do município será parte fundamental do estudo. Como parte deste plano, deverão acontecer consultas públicas, pesquisas de satisfação e audiências públicas. Tudo dependerá, segundo o secretário Major, de como a empresa que realizará o estudo deverá planejar as ações.
O principal objetivo do Plano é proporcionar à população acesso às oportunidades que a cidade oferece com condições adequadas ao exercício da mobilidade tanto dos cidadãos, quanto dos bens e serviços.
*Com informações e foto da Prefeitura de Cachoeirinha