A Câmara Municipal de Cachoeirinha aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 7/2026 que institui o Programa Bolsa Atleta no município. A proposta, de autoria do vereador Edison Cordeiro (Republicanos), tem como objetivo valorizar e apoiar atletas e paratletas do desporto educacional e de rendimento, além de estimular novos talentos e promover inclusão social.
De acordo com o texto aprovado, o programa contemplará praticantes de modalidades olímpicas, paralímpicas e também não-olímpicas. A regulamentação, coordenação e gestão ficarão sob responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O número de beneficiários, os valores das bolsas e a duração dos auxílios serão definidos de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária do município.
Para ter acesso ao benefício, os atletas deverão cumprir critérios como idade mínima, comprovação de participação em competições oficiais, apresentação de plano de treinamento e calendário esportivo, além de comprovar residência em Cachoeirinha. No caso de menores de idade, também será exigida matrícula e frequência escolar. O financiamento do programa virá de recursos do orçamento municipal destinados ao esporte, além de fundos específicos, transferências dos governos estadual e federal e parcerias com a iniciativa privada, incluindo patrocínios e convênios.
“A criação do Programa Bolsa Atleta permitirá que o município consolide uma política pública permanente de incentivo ao esporte, ampliando a participação de atletas locais em competições e projetando positivamente o nome da cidade”, afirmou o vereador Edison Cordeiro, que também ressaltou que a iniciativa inclui paratletas e atletas-guia, reforçando o compromisso com a inclusão. Com a aprovação, o projeto segue agora para o Executivo municipal e aguarda a sanção da prefeita para se tornar lei.
*Informações e foto: Câmara de Cachoeirinha.