A defesa da prefeita Jussara Caçapava (Avante) e seu vice, Mano (PL), se manifestou após decisão proferida pela Justiça Eleitoral de primeiro grau em Cachoeirinha, afirmando ter recebido o resultado com surpresa e questionando a fundamentação adotada no processo.
Em nota, a equipe jurídica avalia que a decisão ocorreu em um cenário de elevada tensão política no município e sustenta que a base utilizada para o entendimento judicial estaria relacionada a dois vídeos publicados em janeiro, período em que, segundo a defesa, ainda não havia debate eleitoral em curso.
Os advogados informaram que serão adotadas as medidas processuais cabíveis, iniciando pela apresentação de embargos de declaração com o objetivo de esclarecer pontos da decisão. A defesa acrescenta que somente após essa etapa será analisada a possibilidade de eventual recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ainda conforme a manifestação, os prazos legais e a tramitação do processo indicariam que uma eventual apreciação pelo TRE dificilmente ocorreria antes do pleito nacional. Diante disso, a defesa afirma que Jussara e Mano seguem normalmente no exercício de suas funções e na condução da administração pública.
A nota também reforça o respeito ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às instituições democráticas, embora sustente o entendimento de que a decisão não possui sustentação jurídica adequada.
Por fim, a defesa lamentou o que classificou como um novo cenário de instabilidade política e institucional em Cachoeirinha e afirmou que seguirá atuando com responsabilidade e compromisso com a população.
*Informações obtidas a partir de nota oficial da defesa. Foto: Prefeitura de Cachoeirinha.