A Prefeitura de Cachoeirinha encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o programa “Visão Nota 10”, iniciativa voltada à promoção da saúde ocular dos estudantes da rede municipal de ensino. A proposta prevê a realização de testes de acuidade visual em todos os alunos do Ensino Fundamental durante o período letivo, além da oferta de exames oftalmológicos e óculos gratuitos para aqueles que necessitarem de correção visual.
De acordo com o texto, os estudantes que apresentarem alterações nos testes realizados nas escolas serão encaminhados para avaliação com especialistas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é possibilitar o diagnóstico precoce de problemas de visão e garantir o tratamento adequado.
Além do atendimento oftalmológico, o programa prevê a entrega gratuita de óculos aos alunos que tiverem indicação médica para o uso do equipamento. A execução da iniciativa ficará a cargo das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, que poderão estabelecer parcerias com empresas e entidades da sociedade civil.
Segundo a justificativa do projeto, dificuldades visuais não diagnosticadas podem comprometer o processo de aprendizagem, afetando o rendimento escolar, a concentração, a autoestima e até contribuindo para a evasão escolar. A proposta busca reduzir esses impactos por meio da identificação precoce e da ampliação do acesso ao tratamento.
Ao encaminhar o projeto ao Legislativo, a prefeita Jussara Maria da Silva destacou que o acesso à saúde visual é um fator importante para garantir melhores condições de aprendizagem aos estudantes e ampliar a igualdade de oportunidades no ambiente escolar.
Caso seja aprovado pelos vereadores, o programa “Visão Nota 10” passará a integrar as políticas públicas municipais voltadas à prevenção em saúde e ao fortalecimento da permanência e do desempenho dos alunos da rede pública de ensino.
*Informações: Prefeitura de Cachoeirinha.