A Prefeitura de Cachoeirinha suspendeu cautelarmente um contrato de gerenciamento da manutenção da frota municipal firmado na gestão anterior e abriu uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço. A medida foi determinada pela prefeita Jussara Caçapava após um relatório da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) apontar indícios de descumprimento de cláusulas do Contrato nº 108/2023.
Segundo a administração municipal, uma das principais suspeitas é a possível não aplicação do desconto previsto contratualmente, o que, conforme a Controladoria, pode ter causado prejuízo aos cofres públicos. Diante dos apontamentos, a Prefeitura também instaurou um procedimento administrativo para aprofundar a investigação.
Além das informações reunidas pela Controladoria, o governo afirma ter recebido relatos sobre serviços de manutenção com valores considerados elevados, incluindo intervenções em ambulâncias da frota municipal. A auditoria irá analisar orçamentos, peças substituídas, serviços executados e pagamentos realizados durante a vigência do contrato.
O caso também será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que poderão avaliar a adoção das medidas cabíveis.
Em nota, a prefeita Jussara Caçapava afirmou que as providências têm caráter cautelar e preventivo e não representam uma conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
“O contrato objeto da apuração foi celebrado na gestão anterior. Ao identificar indícios de possíveis inconformidades na sua execução, a atual administração adotou todas as providências legais para proteger o patrimônio público e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”, informou a Prefeitura.