Cachoeirinha deve receber, neste segundo semestre, cerca de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares. Este cálculo foi feito pela Secretaria Municipal de Captação de Recursos. De acordo com o titular da pasta, Duda Keller, o foco da Secap é fazer a orientação para garantir a chegada dos recursos. “As emendas parlamentares são proposições de deputados. Elas podem tanto vir por indicações partidárias de vereadores, como de partidos políticos ou das Secretarias Municipais. O nosso trabalho é ficar de olho no que pode ser conseguido, identificar os projetos, comunicar as Secretarias para que façam o plano de trabalho e consigam as verbas”, explica.
Ele aponta que o cuidado com os prazos e objetivos para uso dos valores é de suma importância. “Cuidamos da atualização do sistema, ficamos atentos e assim já conseguimos buscar emendas de 2023 e 2024 que tinham se perdido”, acrescenta.
Todos os anos, o Governo Federal precisa elaborar um projeto de lei orçamentária, que determinará os gastos no ano seguinte. Este é o instrumento que o Congresso Nacional tem para participar da construção do orçamento anual e atender as demandas da população a qual representam.
A forma de receber as emendas passou por mudanças. Antes, o deputado anunciava o envio da emenda, o dinheiro ficava parado aguardando a execução de um plano de trabalho, que é a maneira como o valor será usado. “Agora tem que fazer o plano de trabalho antes, dizendo para onde vai o dinheiro e aí segue o trâmite para o depósito. Se perde o prazo, perde recurso. Por este motivo, a importância da nossa Secretaria ficar de olho nesta parte burocrática”, afirma Duda.
O que vem para Cachoeirinha
De acordo com Duda Keller, as emendas orçamentárias irão contemplar diversas Secretarias e entidades. Saúde, segurança, cultura, infraestrutura e entidades estão entre as beneficiárias deste semestre.
Uma das entidades contempladas é a Associação dos Autistas Pais e Amor de Cachoeirinha. A emenda parlamentar de R$ 200 mil irá auxiliar no projeto FortaleSer. “Esta é uma ação que visa auxiliar mães atípicas e autistas nível um de suporte em projetos de fomento ao empreendedorismo. Com a verba, iremos possibilitar que mais pessoas consigam fomentar sua própria renda e ajudar no sustendo de suas famílias”, diz Adriana Gouvêa, vice-presidente da instituição.
Na última semana, o prefeito Cristian Wasem esteve em Brasília e garantiu uma nova emenda parlamentar de R$ 491 mil que será destinada para a Saúde do município. O montante virá através do deputado Ronaldo Nogueira.
Emendas previstas para o segundo semestre de 2025
– R$ 950 mil para a segurança. Emenda dos deputados Tenente-Coronel Zucco (PL), Carlos Gomes (Republicanos), Ronaldo Nogueira (Republicanos) e Bibo Nunes (PL);
– R$ 200 mil para a Associação Pais e Amor. Emenda da deputada Denise Pessôa (PT);
– R$ 300 mil para a saúde. Emenda do deputado Carlos Gomes (Republicanos);
– R$ 400 mil para infraestrutura. Emenda do deputado Sérgio Peres (Republicanos) e do senador Hamilton Mourão (Republicanos);
– R$ 175 mil para o Conselho Tutelar. Emenda da deputada Maria do Rosário (PT);
– R$ 228 mil para a cultura. Emenda do deputado Henrique Fontana (PT);
– R$ 354 mil para o desenvolvimento econômico. Emenda do deputado Pompeo de Mattos (PDT);
– R$ 491 mil para a saúde. Emenda do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos).
*Com informações e foto da Prefeitura de Cachoeirinha