Priscila Milán
O Esporte Clube Cruzeiro tenta, por vias judiciais, suspender o leilão do Estádio Dirceu de Castro, em Cachoeirinha. A primeira praça está agendada para a próxima quarta-feira, 25 de junho, e a segunda para 3 de julho pela Joyce Ribeiro Leilões – a medida é consequente de uma ação de 2013, na qual o clube foi condenado em primeira instância.
O presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Paulo Doering, conversou com a reportagem do Giro de Cachoeirinha sobre o processo e a mobilização para reverter a situação. Ele explica que a ação, há 12 anos, partiu de um corretor de imóveis que alegou não ter recebido o recurso pela negociação do antigo estádio (Estrelão). A instituição recorreu da decisão, mas não obteve parecer favorável. Surgiu ainda uma terceira parte interessada, reivindicando o recurso do corretor, que estava em débito. A sentença, após trâmite na 2ª Vara Cível do 4º Distrito de Porto Alegre, culminou com a penhora.
Doering afirma, todavia, que o clube foi surpreendido com a notícia do leilão. “A intimação não foi feita regularmente, como deveria ser, e entregue a uma pessoa habilitada”, comenta. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo, o documento foi entregue em mãos a um profissional que trabalhava esporadicamente no clube como motorista. Essa é uma das irregularidades que a defesa do Cruzeiro aponta na ação que visa suspender o leilão. “A intimação, portanto, não alcançou sua finalidade e não permitiu a ciência efetiva da parte executada acerca dos atos expropriatórios subsequentes (penhora, avaliação, nomeação de leiloeiro e designação de hasta pública)”.
Ao recorrer à Justiça, o clube também indica uma série de erros no processo, como o número do CNPJ da instituição, que se refere a uma agremiação de Dom Pedrito, e questiona a avaliação da Arena Cruzeiro em R$ 15,8 milhões, com lance mínimo previsto em R$ 7,9 milhões. Conforme a defesa do clube, a avaliação para o leilão judicial “não descreve adequadamente a metodologia aplicada; utiliza como amostras imóveis de natureza e localização incompatíveis (galpões e depósitos); desconsidera áreas descobertas do estádio e seu potencial de uso institucional e esportivo; e apresenta inconsistências em relação aos valores praticados no mercado por imóveis com características similares”.
“Um estádio precisa de uma estrutura gigantesca de fundações para suportar um público de 16 mil pessoas. Então comparar a arena com um depósito é um absurdo!” declara Doering. Além disso, o presidente do Conselho Deliberativo explica que a avaliação se baseou em imóveis situados no Distrito Industrial, o que não é o caso do Estádio Dirceu de Castro, situado na Rua Ary Rosa dos Santos, 400, área prioritariamente residencial e com pequenos comércios. Ele ressalta ainda que em avaliações considerando imóveis com estrutura similar, o valor parte de R$ 34 milhões – e poderia chegar a aproximadamente R$ 43 milhões.
“Esperamos que até o início da semana sejam reconhecidas algumas irregularidades e suspenso o leilão. Nossa esperança é grande de conseguir reverter esse processo. Aguardamos a decisão para que sejamos regularmente intimados, sejam corrigidos os erros e possamos trazer todos os argumentos e provar que a avaliação está errada, além de suscitar que o estádio é um bem impenhorável. Temos, inclusive, uma legislação municipal que determina que a contrapartida do Cruzeiro era o clube praticar futebol na arena por 20 anos. É uma lei de 2014”, relata Doering.
Os advogados do Cruzeiro descrevem que “o imóvel foi transferido ao clube por permuta com o Município de Cachoeirinha (Lei Municipal nº 3.731/2013), em contexto de destinação pública, com contrapartidas institucionais claras, como a cessão de uso do estádio para a comunidade, incentivos fiscais (Lei nº 3.842/2014), além de outras obrigações legais vinculadas à utilização da área por ao menos 20 anos para fins esportivos”.
Em complemento aos argumentos referidos, o presidente do Conselho Deliberativo também reforça a importância do clube para a comunidade – em torno de 250 atletas estão em formação nas categorias de base, há ainda a comissão técnica e demais colaboradores, torcedores. Ele acredita que sem a arena, seria inviável a continuidade dos projetos, o que deixaria muitas pessoas sem emprego, prejudicaria os jogadores e o público ao encerrar a história do Esporte Clube Cruzeiro.
Fotos: Divulgação/Coletivo Mato do Júlio