Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (21), a Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou, por 13 votos a 4, a aceitação de uma denúncia que solicita o impeachment do prefeito Cristian Wasem e do vice-prefeito João Paulo. A denúncia foi apresentada pelo suplente de vereador do Partido Liberal (PL), Almeida Xereta, e tem como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato a prefeito David Almansa.
O documento aponta oito possíveis irregularidades cometidas no período pré-eleitoral de 2024, entre elas a entrega de 14 mil pares de tênis a estudantes da rede municipal, a poucos dias da eleição, com custo estimado em quase R$ 1 milhão aos cofres públicos; o repasse de cerca de R$ 2,75 milhões a terceiros e pessoas jurídicas durante a enchente do ano passado, sob suspeita de uso político; o uso de páginas e redes sociais da Prefeitura para atacar adversários e enaltecer a gestão; e postagens em perfis oficiais com conteúdo direcionado contra partidos e candidatos da oposição.
A votação contou com 13 vereadores favoráveis à aceitação da denúncia: Flávio Cabral (MDB), Gilson Stuart (Republicanos), Gustavo Almansa (PT), Léo da Costa (PT), Mano do Parque (PL), Marcelinho (MDB), Otoniel Gomes (MDB), Paulinho da Farmácia (PDT), Sandrinha (Republicanos), Tiago Eli (PP), Zeca Transportes (MDB), Jussara Caçapava (presidente da Câmara) e Pricila Barra (Podemos). Votaram contra Cléo do Onze (MDB), Edison Cordeiro (Republicanos), Uilson Dropa (Podemos) e Claudine Silveira (PP).
Após a aprovação, foi sorteada a Comissão Processante, que será responsável por conduzir o caso. O grupo será formado pelos vereadores Zeca Transportes (presidente), Mano do Parque (relator) e Gilson Stuart (membro).
Conforme o rito estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/1967, inicia-se agora o prazo para que o prefeito e o vice sejam intimados e apresentem defesa prévia por escrito, além de indicar até dez testemunhas. Em até cinco dias após a instalação da comissão, deve ser emitido um parecer opinando pelo arquivamento ou prosseguimento da denúncia. Caso o processo siga adiante, serão realizadas diligências, audiências e oitivas de testemunhas, até a emissão de parecer final que pode culminar na convocação de sessão de julgamento.
Durante o julgamento, serão lidas as peças do processo e concedido tempo para manifestações orais: quinze minutos por participante e até duas horas para a defesa. Para que o afastamento imediato do prefeito e do vice seja aprovado, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores — o equivalente a 12 votos. Caso o impeachment seja confirmado, ambos perdem os cargos e a presidência da Câmara assume temporariamente o Executivo municipal.