Desde a semana passada, quando estudantes de Cachoeirinha começaram a voltar às aulas, encontraram uma nova realidade no ambiente escolar: a proibição do uso de celular dentro da sala de aula e no intervalo. A medida cumpre a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso do aparelho, incluindo no recreio ou intervalos. O uso é permitido apenas para atividades pedagógicas. A lei não proíbe o porte do equipamento, mas o mesmo deve ser guardado assim que o aluno ingressar na escola.
Na Rede Estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) publicou uma portaria no início de fevereiro orientando que o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos é vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também é permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola. Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão.
No Município, a orientação é seguir a legislação, proibindo o uso de aparelhos dentro do ambiente escolar e incentivando que os alunos evitem levar o celular para a escola. Na rede privada, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) informou que muitas instituições já estavam em processo de adaptação às restrições e que fornecerá materiais de orientação e capacitação ao longo do ano para auxiliar no cumprimento da norma.
O Colégio Ineditec, através de um comunicado enviado aos pais, informou que a escola organizou um espaço para o armazenamento dos celulares e caso o estudante opte por levar o aparelho para o colégio, o mesmo será colocado neste local e devolvido no final da aula. Caso o aluno precise entrar em contato com a família por questões de saúde ou outra situações, a escola se encarregará de realizar a ligação. Embora tenha dado essa orientação, nesta segunda-feira (17), primeiro dia de aula no Ineditec, os estudantes foram recomendados a manter o aparelho na mochila.