O prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem, decretou que seja concedido um recurso extraordinário de descentralização financeira das escolas da rede municipal para que sejam atendidas demandas relacionadas a problemas causados pelo alto volume de chuvas ocorrido este ano. A descentralização é um orçamento que cada instituição recebe anualmente, dividido em quatro parcelas e que dá autonomia para gastar no que for necessário. Ela é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a secretária municipal de Educação, Isabel Fonseca, o valor da descentralização varia conforme o número de alunos, a série, se há um turno ou ele funciona de forma integral. “As escolas têm a liberdade de escolher em que usam este orçamento. Elas elaboram um plano de aplicação do valor conforme suas demandas, este plano é analisado pela Secretaria e a escola contrata quem desejar, acompanha a realização e efetua o pagamento. A SMED só acompanha e aprova”, explica.
Os valores são liberados em quatro parcelas, mas no caso deste recurso extra, será feito um único depósito com o valor integral. O total a ser liberado é de R$ 1.846.318,00. “Não tivemos uma enchente, mas o volume alto de chuva trouxe prejuízos pontuais como calhas, telhas e as escolas agora poderão, com esses novos valores, fazer os reparos”, completa Isabel.
Para receber os recursos, as escolas, através do Círculo de Pais e Mestres (CPM), dos Conselhos Escolares e das suas direções, apresentaram as necessidades que as instituições têm, orçamentos para custear e um plano de trabalho. Aprovados, haverá o repasse do valor.
Modernização do pagamento
A previsão é de que os valores sejam creditados em setembro. Isabel destaca, ainda, que houve uma mudança na fiscalização dos recursos. “Dentro deste governo, acabamos com o pagamento via cheque e entregamos à escola um cartão. Através dele é feito o pagamento, não há risco de perda e temos um controle de forma digital, o que fica mais transparente e de fácil acesso”, acrescenta.
Além do valor da descentralização, as escolas municipais recebem o Programa Direto na Escola, uma verba vinda do Governo Federal e que a SMED acompanha. A Secretaria informa ainda que esse novo recurso visa sanar questões menores e mais urgentes. Situações mais graves que envolvem reformas estão programadas para serem feitas no período das férias escolares.
Quanto cada escola tem à disposição:
EMEF Alzira Silveira – R$ 76.423,00 – 719 alunos
EMEF Assunção – R$ 44.375,00 – 398 alunos
EMEF Carlos Wilkens – R$ 72.622,00 – 660 alunos
EMEF Castro Alves – R$ 36.759,00 – 286 alunos
EMEF Dagmar – R$ 79.142,00 – 713 alunos
EMEF Deolinda – R$ 25.240,00 – 220 alunos
EMEF Fidel Zanchetta – R$ 62.639,00 – 591 alunos
EMEF Frederico Ritter – R$ 52.328,00 – 451 alunos
EMEF Getúlio Vargas – R$ 81.015,00 – 735 alunos
EMEF Granja Esperança – R$ 66.204,00 – 607 alunos
EMEF Jardim do Bosque – R$ 51.928,00 – 478 alunos
EMEF José Victor – R$ 54.150,00 – 483 alunos
EMEF Maria Fausta – R$ 37.154,00 – 326 alunos
EMEF Natálio Schlain – R$ 69.214,00 – 623 alunos
EMEF Papa João XXIII – R$ 31.063,00 – 275 alunos
EMEF Portugal – R$ 126.605,00 – 1162 alunos
EMEF Presidente Costa e Silva – R$ 29.706,00 – 279 alunos
EMEF Prof. Ivo Rech – R$ 69.585,00 – 588 alunos
EMEF Prof. Osmar Stuart – R$ 23.917,00 – 165 alunos
EMEF Tiradentes – R$ 77.276,00 – 694 alunos
EMEF Vista Alegre – R$ 58.649,00 – 485 alunos
EMEI Arco-íris – R$ 45.546,00 – 199 alunos
EMEI Beija-flor – R$ 37.780,00 – 168 alunos
EMEI Chapeuzinho – R$ 44.477,00 – 175 alunos
EMEI Criança Feliz – R$ 22.288,00 – 77 alunos
EMEI Ema Borges – R$ 44.469,00 – 173 alunos
EMEI Estrela Guia – R$ 47.569,00 – 177 alunos
EMEI Fada Madrinha – R$ 60.549,00 – 280 alunos
EMEI Granjinha – R$ 53.165,00 – 223 alunos
EMEI Jesus de Nazaré – R$ 20.289,00 – 93 alunos
EMEI Maria da Glória – R$ 46.949,00 – 192 alunos
EMEI Menino Jesus – R$ 42.446,00 – 179 alunos
EMEI Nossa Senhora de Fátima – R$ 30.690,00 – 136 alunos
EMEI Marli Carmen – R$ 56.869,00 – 263 alunos
EMEI Recanto – R$ 46.174,00 – 184 alunos
EMEI Sonho – R$ 21.064,00 – 79 alunos
*Informações e foto da Prefeitura de Cachoeirinha.