Recursos destinados à Prefeitura de Cachoeirinha para assistência humanitária em Cachoeirinha, após as enchentes do ano passado, serão devolvidos ao Governo Federal. A notícia, que vem repercutindo na cidade, gerou muitos questionamentos da população, visto que mais de R$ 3,3 milhões estavam previstos para atender as necessidades do município, um dos mais atingidos na região. O Governo Municipal, esclarece, no entanto, porque será feita a devolução do montante, cujo projeto de lei foi aprovado pelo Legislativo.
Em nota para a reportagem do Giro de Cachoeirinha, a Prefeitura aponta que a verba é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e tinha como finalidade a aplicação em ações de resposta à situação de catástrofe. Os recursos poderiam ser aplicados na aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, água e colchões, por exemplo. A finalidade eram ações imediatas de socorro e assistência à população.
Conforme a Prefeitura, o valor só ficou disponível, todavia, no orçamento de junho. “Momento em que os abrigos temporários já haviam sido fechados, as famílias oriundas de Canoas e Porto Alegre já haviam retornado para seus municípios de origem e as necessidades das famílias de Cachoeirinha eram demonstradas pela procura de ajuda para compra de materiais de construção para realizar a reforma de suas residências. Sendo assim, o objeto perdeu a finalidade, pois as metas eram compras de alimentos, lanches prontos, gasolina, refeições preparadas, kit limpeza e dormitório”, informa o Executivo Municipal.
À reportagem, o Governo Municipal destacou que conseguiu atender as necessidades urgentes das famílias com recursos próprios e doações, prestando auxílio, inclusive, a moradores de outras cidades que precisaram de abrigo. Mais de 2,2 mil foram acolhidas em abrigos temporários no município.
“Mesmo o município estando em situação de calamidade pública, alguns ritos administrativos são imprescindíveis, sendo estes, abertura de crédito especial que, obrigatoriamente, passa pela Câmara de Vereadores, para criar projeto de lei que é regulamentado através de decreto. Somente após estes ritos administrativos, o recurso é vinculado ao orçamento, na Secretaria afim para gerar a suposta despesa”, esclarece a Prefeitura.
Segundo o Executivo, também foram feitas tentativas junto ao Governo Federal para que o recurso não fosse perdido. Em duas ocasiões, a primeira, em reunião ainda em 2024 com a Secretaria de Captação de Recursos e, a segunda, em fevereiro deste ano, no Encontro de Prefeitos, foi verificada a possibilidade de que o montante fosse destinado à aquisição de outros itens, como material de construção, porém a demanda não teve êxito.
Foto: Divulgação/Coletivo Mato do Júlio