Fundada há 38 anos, a Associação dos Geólogos, Engenheiros e Arquitetos de Cachoeirinha (AGEA) passou recentemente por uma reestruturação com o intuito de retomar a participação mais ativa nas ações voltadas ao desenvolvimento da cidade. Conforme o atual presidente, o engenheiro Bruno Bandeira, a meta é acompanhar de perto projetos relacionados às áreas de atuação da entidade, bem como apresentar propostas e fortalecer o vínculo com a comunidade e outras instituições locais.
Uma das propostas da nova gestão da AGEA foi apresentada à Prefeitura Municipal no segundo semestre do ano passado e sugere a implantação do Sistema de Aprovação e Licenciamento Simplificado (SALIS). Em relatório entregue à Secretaria de Planejamento (Seplan), a instituição alega que frente ao potencial de crescimento do município, que possui localização privilegiada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Cachoeirinha requer a modernização do sistema de aprovação de projetos arquitetônicos, de forma que os trâmites ganhem agilidade e transparência e sejam respeitadas à legislação urbanística e ambiental.
A adesão a processos mais modernos nos licenciamentos é apontada como fundamental para colocar a cidade em lugar de maior destaque na rota dos investidores, seja de empreendimentos residenciais ou comerciais. “A dinâmica regional tem mostrado que os municípios que mais cresceram nos últimos anos são justamente aqueles que adotaram mecanismos simplificados e céleres de análise e licenciamento de obras”, salienta Bruno na apresentação do projeto. Ele ressalta que as cidades nas quais a tramitação se tornou menos burocrática e mais objetiva – como Gravataí, por exemplo – é notável o crescente interesse de investidores.
Na descrição da iniciativa sugerida à Seplan, a AGEA também argumenta que a morosidade e custos nos processos corrobora para o surgimento de edificações irregulares, uma condição ainda problemática em Cachoeirinha. Outro tópico mencionado no projeto da associação é a importância dos profissionais habilitados nos processos de licenciamento. A entidade propõe “reconhecer a capacidade técnica e legal dos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, estabelecendo mecanismos de responsabilização e controle na elaboração e execução de projetos”.
De acordo com o presidente da AGEA, a demanda está em análise na Prefeitura, mas a instituição acredita que outras questões pendentes, como o novo Plano Diretor de Cachoeirinha, precisam ser retomadas para que haja avanços no desenvolvimento da cidade. “A cidade precisa voltar a andar nos trilhos, pois essa crise institucional trava tudo”, comenta ao falar de uma nova transição no Governo Municipal.
O Plano Diretor deve ser revisado a cada década, mas Cachoeirinha segue com o de 2007, ou seja, deveria ter sido atualizado em 2017. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber da atual situação do novo planejamento, porém não obteve o retorno até o fechamento deste conteúdo (às 12h de 23/1).
Outras ações da AGEA
A Associação dos Geólogos, Engenheiros e Arquitetos de Cachoeirinha tem contado com representantes em audiências públicas e se reunido com associações de bairros e outras entidades para tratar temas relacionados ao desenvolvimento local. Além da elaboração do novo Plano Diretor, uma das pautas prioritárias para a AGEA é a obra de ampliação do dique.
A instituição de Cachoeirinha mantém diálogo regular com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para acompanhar o andamento do projeto, tendo colaborado, inclusive, para que a demanda não fosse arquivada por insuficiência de informações e entrega nos prazos estipulados, em 2025.
*Reportagem e fotos: Priscila Milán/Giro de Cachoeirinha