Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Cachoeirinha reforçou a fiscalização e as orientações sobre a comercialização de materiais escolares no município. A iniciativa busca garantir que pais e responsáveis não sejam onerados com cobranças indevidas e possam economizar na compra dos itens.
Fiscalização e ajustes nas listas de materiais
O órgão notificou as escolas particulares da cidade para que apresentassem suas listas de materiais. Após análise, foram feitas orientações e ajustes conforme a legislação de defesa do consumidor.
Em um primeiro momento, a equipe de fiscalização do Procon atuou diretamente nos estabelecimentos escolares, garantindo que as listas estivessem em conformidade com as normas vigentes. Segundo o coordenador do Procon, Fábio Preto Ramos, “o objetivo é garantir que os pais não sejam onerados com cobranças abusivas ou itens que não são de responsabilidade dos alunos. As listas precisam ser claras e respeitar o que a legislação determina”.
Pesquisa de preços revela variações significativas
Além da fiscalização nas escolas, o Procon realizou um levantamento de preços em quatro livrarias da cidade. A pesquisa apontou grandes diferenças de valores entre os estabelecimentos.
Principais variações de preços:
Régua de 30cm: de R$ 0,79 a R$ 2,99 (variação de 278,48%)
Giz de cera (12 unidades): de R$ 4,99 a R$ 9,99 (variação de 100,20%)
Tesoura sem ponta: de R$ 1,99 a R$ 5,99 (variação de 201,01%)
Folha de ofício A4 colorida: de R$ 5,50 a R$ 14,99 (variação de 172,55%)
Importância da informação para os consumidores
O secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Nerisson Oliveira, destacou a relevância dessas ações. “É fundamental que as famílias estejam bem informadas para que possam economizar e evitar abusos. O trabalho do Procon reforça a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente nesse período de maior demanda”, afirma.
Dicas do Procon para economizar na compra de materiais escolares
– Pesquise preços: Compare valores em diferentes estabelecimentos e avalie a possibilidade de compras coletivas com outros pais.
– Reutilize materiais: Antes de comprar, verifique quais itens do ano anterior ainda podem ser aproveitados.
– Liberdade de escolha: As escolas não podem exigir marcas específicas, exceto em casos como livros didáticos e apostilas.
– Atenção à lista: Materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, não podem ser cobrados dos pais.
– Exija nota fiscal: O documento é essencial para garantir a comprovação da compra e o direito a trocas ou reclamações.
Como registrar denúncias ou reclamações
Os consumidores que tiverem dúvidas, desejarem fazer denúncias ou registrar reclamações podem entrar em contato com o Procon Cachoeirinha pelos seguintes canais:
Telefones: (51) 3439-1036 / (51) 3471-2835
E-mail: procon@cachoeirinha.rs.gov.br
Atendimento presencial: Av. Gen. Flores da Cunha, 3810 – Vila Bom Princípio.
*Com informações da Prefeitura de Cachoeirinha. Fotos: Laura Madeira