A prefeita interina de Cachoeirinha, Jussara Caçapava, decretou nesta terça-feira (06), situação de Emergência Sanitária por 60 dias, com início de vigência a partir de sexta-feira, dia 09 de janeiro, em razão do grave acúmulo de lixo registrado nos últimos meses. O decreto reconhece oficialmente a crise no sistema de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos urbanos e responde às reiteradas reclamações da população, levando em conta o possível risco à saúde pública, com potencial proliferação de vetores, contaminação ambiental e agravamento de doenças.
Entre as medidas de caráter emergencial previstas no decreto, uma nova empresa foi selecionada por meio de processo licitatório e será responsável pela coleta de resíduos a partir da data prevista, contando com uma estrutura reforçada que inclui oito caminhões novos, de grande capacidade, além de motoristas, garis e equipe técnica de apoio.
O decreto prevê ainda ações temporárias, como a força-tarefa emergencial, que entra em operação coordenada pela Prefeitura, com atuação direta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A secretaria passa a disponibilizar maquinários, caminhões e equipes próprias para a remoção dos resíduos acumulados e a mitigação imediata dos riscos sanitários. A mobilização intensiva terá duração inicial de 15 dias, podendo ser ajustada conforme a evolução dos serviços.
O decreto garante ainda maior agilidade administrativa e autoriza a execução dos serviços em regime ininterrupto de 24 horas, tanto pela estrutura municipal quanto pela empresa contratada, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente à crise instalada.
O decreto também estabelece a mudança do local de transbordo do lixo, que deixa de ser realizado em São Leopoldo e passa a ocorrer em Gravataí, por meio de cooperação técnica com o município vizinho. A medida busca reduzir filas, tempo de espera e gargalos logísticos que vinham comprometendo o funcionamento do sistema. O transporte complementar até a destinação final seguirá sendo realizado de forma temporária, sem custos adicionais ao município, conforme expressamente previsto no texto legal.
Para a prefeita interina Jussara Caçapava, o decreto materializa o compromisso assumido no momento da posse. “Estamos cumprindo exatamente o que dissemos quando assumimos: resolver o problema do lixo seria prioridade. Pelo bem da nossa cidade e da nossa população, precisávamos agir com rapidez, responsabilidade e transparência para solucionar, o mais rápido possível, uma situação que já se arrastava há semanas”, afirmou.
O decreto ressalta que todas as medidas adotadas têm caráter excepcional, temporário e emergencial, não substituindo soluções definitivas, e determina ampla transparência, com fiscalização permanente e comunicação aos órgãos de controle.
*Informações e Foto: Prefeitura de Cachoeirinha.