A Prefeitura de Cachoeirinha encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 5.261/2026, que autoriza o fornecimento de alimentação escolar a professores e demais profissionais da educação que atuam nas escolas da rede municipal durante o período letivo. A medida busca reduzir o desperdício de alimentos preparados nas unidades de ensino e fortalecer a convivência entre educadores e estudantes. O texto estabelece que as refeições destinadas aos profissionais serão custeadas exclusivamente com recursos próprios do município, sem utilização de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O projeto também determina que a prioridade no atendimento continuará sendo dos alunos. Assim, os profissionais somente poderão receber alimentação quando houver disponibilidade de alimentos, especialmente daqueles já preparados e que não tenham sido distribuídos aos estudantes, respeitando as normas sanitárias em vigor.
Segundo a justificativa da administração municipal, além de contribuir para o melhor aproveitamento dos alimentos, a iniciativa pretende incentivar hábitos de convivência e alimentação saudável dentro do ambiente escolar. A expectativa é que a participação dos profissionais nos momentos das refeições também contribua para reforçar práticas de higiene e socialização, principalmente entre crianças da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
O secretário municipal de Educação, Ildo Jr., afirmou que, caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo, a medida representará uma forma de valorização dos profissionais da educação e de fortalecimento da qualidade do ensino na rede municipal.
Outro ponto destacado no projeto é que a implementação da medida não implicará aumento de despesas para o município nem acarretará qualquer acréscimo remuneratório aos servidores, uma vez que o fornecimento das refeições dependerá da disponibilidade de alimentos já preparados nas escolas.
*Informações e foto: Prefeitura de Cachoeirinha.