O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julga nesta quinta-feira (13) os recursos envolvendo a cassação dos mandatos da prefeita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava (Avante), e do vice-prefeito, Luis Carlos Azevedo da Rosa, o Mano (PL). A sessão está marcada para começar às 14h.
O julgamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas foi adiado. Agora, três recursos relacionados a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) envolvendo a chapa estão na pauta do Tribunal.
A sentença atualmente vigente, proferida pela juíza eleitoral Suélen Caetano de Oliveira, determinou a cassação dos diplomas de Jussara e Mano por abuso de poder político. A decisão também declarou a inelegibilidade da prefeita pelo período de oito anos e aplicou multa aos envolvidos.
Entre os recursos que serão analisados está o apresentado pela defesa da prefeita e do vice, que busca reverter as penalidades impostas pela Justiça Eleitoral, incluindo a cassação dos diplomas, a multa e a inelegibilidade de Jussara.
Também está na pauta um recurso apresentado por Tairone Keppler (PT), que disputou a Prefeitura de Cachoeirinha no pleito suplementar. Ele questiona sentença que julgou improcedente uma ação relacionada a supostos abusos de poder econômico e político no dia da eleição.
Na ação, foram apontadas situações como aglomerações, realização de churrascos em via pública, utilização de vestuário padronizado e distribuição de materiais de campanha.
Jussara Caçapava e Luis Carlos Azevedo da Rosa foram eleitos para comandar o Executivo de Cachoeirinha na eleição suplementar realizada em abril. O novo pleito foi convocado após a cassação dos mandatos do então prefeito Cristian Wasem (MDB) e do vice, Delegado João Paulo (PP).
O julgamento desta quinta-feira será realizado por videoconferência. A decisão do TRE-RS poderá manter, modificar ou afastar as penalidades determinadas em primeira instância.